Boletins Oficiais

Extrato do Despacho nº 1662/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato do Despacho nº 1658/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Juvelina Martins Varela Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do Despacho nº 1655/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Samuel de Jesus Monteiro Pereira, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do Despacho nº 1657/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do Despacho nº 1661/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Avelino Borges Monteiro, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do Despacho nº 1654/2024 - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024

Autorizado o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 27/2024 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 13-06-2024

Contratando Esmeralda Mendes Tavares, Licenciada em Gestão de Empresa, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de Técnico Nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do Despacho nº 829/2024 - Boletim Oficial n.º 92, II Série de 24-05-2024

Dando por finda a seu pedido, a Comissão de Serviço a Leina Magna Mendonça Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete Técnico Municipal

Deliberação n.º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 25-04-2024

Elaborando o Plano Detalhado de Salvaguarda de Cidade Velha, da Ribeira Grande de Santiago

Deliberação n.º 50/2023 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 25-04-2024

Designando os membros da Comissão Mista de Acompanhamento da Elaboração do Plano Detalhado de Salvaguarda da Cidade Velha - Ribeira Grande de Santiago

Retificação n.º 28/2024 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2024

Retificando a publicação referente à desprofissionalização do Vereador Jacinto Landim Horta, no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 3 de abril de 2024

Extrato do Despacho nº 419/2024 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 03-04-2024

Desprofissionalizando Jacinto Landim Horta, que exercia as suas funções de Vereador Profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de Despacho n.º 286/2024 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024

Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 15/2024 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2024

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de Despacho n.º 252/2024 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024

Exonerando das suas funções Ana Cecília Furtado Correia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.