Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 203/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Nomeia Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Extracto despacho nº 1333/2013 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de deliberação nº 48/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Despacho nº 1091/2013 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vital Fernandes Tavares, do cargo de Director do Gabinete de Ambiente, Saneamento e Protecção Civil na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 39/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Contratando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, prestar serviços de assessoria jurídica no Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 40/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Erminda Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carvalho de Barros, que foi condutor auto-pesado, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 41/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Ilidia Semedo da Veiga, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 42/2013 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 25-10-2013

Fixando uma pensão de sobrevivência á favor de Leopoldina Mascarenhas Martins, na qualidade de mãe e representante de uma filha menor de Eduardo Lopes Ribeiro, que foi ajudante dos serviços gerais, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 37/2012 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013

Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Despacho nº 888/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 804/2013 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 483/2013 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 06-05-2013

Transitam para carreira do regime geral do pessoal técnico, Orlando Pereira Furtado, Maria de Lourdes Mendes Furtado, Maria Mafalda Veiga Miranda e Jesuina Maria Felismina Anibal Furtado, ambos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 23/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013

Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.

Extracto de deliberação nº 24/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013

Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 17/2013 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Aprova a transição para o quadro de pessoal os funcionários e agentes municipais que indica.