Boletins Oficiais

Deliberação nº 37/2012: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-09-2013

Nomeia, Alcides Sanches Varela, do quadro pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Despacho nº 888/2013: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 30-08-2013

Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Angelina Rocha de Pina, Maria Tereza Borges Cabral, Filomena Leal Teixeira e Domingas Tavares da Veiga, na qualidade de viúva, mãe e representante de filhos menores de Hermelindo Mendes de Brito, que foi condutor auto de pesado da Camara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 804/2013: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2013

Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 483/2013: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 06-05-2013

Transitam para carreira do regime geral do pessoal técnico, Orlando Pereira Furtado, Maria de Lourdes Mendes Furtado, Maria Mafalda Veiga Miranda e Jesuina Maria Felismina Anibal Furtado, ambos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 23/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013

Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.

Extracto de deliberação nº 24/2013: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 26-03-2013

Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 17/2013: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 19-03-2013

Aprova a transição para o quadro de pessoal os funcionários e agentes municipais que indica.

Deliberação nº 14/2013: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 08-03-2013

Contrata João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, para prestar serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 11/2013: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-02-2013

Nomeia Ermelindo Tavares Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Fiscalização e Saúde Pública da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 10/2013: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013

Nomeia Anabela Semedo Fernandes Tavares Nelson de Jesus Pereira da Veiga e Vital Fernandes Tavares, nas funções que indica.

Extracto de deliberação nº 97/2012: - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 14-11-2012

Nomeando, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções que indica.

Extracto de despacho nº 1423/2012: - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 14-11-2012

Nomeando Nataniel Varela Ribeiro e Maria Alice Silva Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de assessor e Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina respectivamente.

Rectificação nº 108/2012: - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 14-11-2012

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de 25 de Setembro de 2012.

Extracto de despacho nº 1387/2012: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012

Prorrogando licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 1388/2012: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.