Boletins Oficiais

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional Nível II, pelo período de 1 (um) ano.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional Nível II, na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando Bernardino Lopes de Sousa, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Serviço.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson da Moura Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Saúde, Igualdade, Gênero e Família, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Edson da Moura Gonçalves, em regime de substituição, para, exercer o cargo de Diretor da Promoção Social, Igualdade, Gênero, Família e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antero Tavares Gomes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivido, Maria Helena Gonçalves Freire de Oliveira, Apoio Operacional, Nível l, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando Licença sem Vencimento de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2025, referente a Deliberação n.º 53/2025, que aprova o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Aprovando o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando, para exercerem funções de Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Neusa Marisa Mendes Tavares, no cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sidney Tavares Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.