Boletins Oficiais

Aviso n.º 01/2023: - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.

Despacho n.º 49/2023: - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Extrato da Deliberação n.º 42/2023: - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 43/2023: - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Despacho n.º 42/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jessica Zani da Veiga Monteiro, no cargo de Secretária da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho n.º 43/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Nomeando Jessica Zani da Veiga Monteiro, Licenciada em Gestão, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho n.º 44/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Nomeando Maria da Graça Varela Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho n.º 45/2023: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 29-08-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adelcia Manuela Moreira de Pina, Licenciada em Gestão de Empresas, no cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da Deliberação n.º 34/2023: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.

Extrato da Deliberação n.º 35/2023: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.

Extrato da Deliberação n.º 36/2023: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 37/2023: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato de Despacho n.º 709/2023: - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extrato da Deliberação n.º 18/2023: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.

Extrato da Deliberação n.º 19/2023: - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.