Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019

Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 40/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.

Deliberação nº 41/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.

Deliberação nº 42/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.

Deliberação nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.

Extracto de deliberação nº 35/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Extracto de despacho nº 1554/2018 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho n.º 1496/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato do despacho nº 1357/2018 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, afeto a Direção de Administração e Finanças.

Extrato do despacho nº 1358/2018 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Emanuel Isaías Mendes Varela Andrade, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Comunicação nº 46/2018 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018

Comunicando ao Domingos Tavares Alvarenga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho desde o dia 1 de julho de 2018, sem apresentar qualquer justificação até presente data, tem preenchendo os pressupostos legais para abandono de lugar.

Extrato de despacho nº 1228/2018 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Desprofissionalizando José Luiz Mendes Semedo, que exercia as suas funções como vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro no Pelouro de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1130/2018 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Augusta Mendes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1131/2018 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Concedendo licença sem vencimento a André Avelino de Sousa Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de despacho nº 1132/2018 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Rescindindo o contrato de trabalho de Ana Tereza Fernandes Querido dos Reis, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.