Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 186/2019: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 04-03-2019

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Gracelino de Jesus Moreira da Veiga, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação nº 90/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Deferindo o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano, a Elisabeth Gomes Pereira, apoio operacional, nível I.

Extrato da deliberação nº 91/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Autorizando o regresso de atividade, a Mário Rui Lopes Tavares, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da deliberação nº 91 - A/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, de Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da deliberação nº 92/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Licenciado em Arquitetura, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extrato da deliberação nº 93/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Contratando através de contrato de gestão, Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Licenciado em Arquitetura, para exercer as funções de Diretor, nível III, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana.

Extrato da deliberação nº 94/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Deferindo o pedido de fim de comissão de serviço solicitado por Amândio Augusto Brito Martins Tavares, Diretor de Gabinete Técnico Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Extrato da deliberação nº 3/2019: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019

Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 40/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.

Deliberação nº 41/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.

Deliberação nº 42/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.

Deliberação nº 43/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.

Extracto de deliberação nº 35/2018: - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Extracto de despacho nº 1554/2018: - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 26-10-2018

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho n.º 1496/2018: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.