Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação n.º 35/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.

Extrato da Deliberação n.º 36/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato da Deliberação n.º 37/2023 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 13-07-2023

Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.

Extrato de Despacho n.º 709/2023 - Boletim Oficial n.º 86, II Série de 12-05-2023

Concedendo licença sem vencimento, por período de um (1) ano, a Nelson Teixeira Andrade, Técnico, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extrato da Deliberação n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.

Extrato da Deliberação n.º 19/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Extrato da Deliberação n.º 20/2023 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 20-04-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.

Extrato da deliberação nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 2/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 3/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Fixando pensão de sobrevivência anual a Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, viúva de José Eduardo Duarte Semedo, que foi trabalhador aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 4/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Extrato da deliberação nº 5/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2023

Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.

Extrato da Deliberação nº 4/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Maria de Lourdes Garcia Varela, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 5 /2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Jesuína Maria Felismina Aníbal Furtado, Técnico nível I, para Técnico nível II