Boletins Oficiais

Despacho nº 010/2014 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 140/2014 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.

Deliberação nº 23/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).

Deliberação nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).

Deliberação nº 25/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).

Deliberação nº 26/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).

Deliberação nº 63/2013 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 30-05-2014

Aprova o Orçamento Rectificativo do Município para o ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 04/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.

Extracto de despacho nº 302/2014 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Aviso nº 5/2012 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 07-11-2012

Notificando a agente, Maria Luísa Semedo dos Santos a apresentar a sua defesa, no âmbito do processo disciplinar por abandono de lugar.

Deliberação nº 73/2012 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15-06-2012

Aprova alteração Orçamental por reforço e transferência de verbas referente ao ano de 2012.

Extracto de Deliberação nº 13/2012 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 25-01-2012

Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011