Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 2466/2017: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Antonio Andrade Lopes Tavares,

Deliberação nº 23/2016: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2016.

Deliberação nº 56/2015: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016

Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2015.

Deliberação nº 44/2014: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 06-10-2015

Aprovando a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2014.

Deliberação nº 56/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria da Luz Moreira.

Deliberação nº 57/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.

Deliberação nº 58/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.

Deliberação nº 59/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.

Deliberação nº 60/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.

Deliberação nº 61/2014: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.

Deliberação nº 032/2013: - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Autorizando a nomeação, no quadro do Município de Ribeira Grande de Santiago, Vargas Augusto de Melo.

Deliberação nº 035/2014: - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Olavo Francisco Barros Sousa e contratar um substituto.

Despacho nº 010/2014: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 140/2014: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.

Deliberação nº 23/2014: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).