Boletins Oficiais

Extracto de Despacho - Boletim Oficial n.º 165, II Série de 09-09-2024

Nomeando Marisia Filomena Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Retificação n.º 59/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Serie de 19 de agosto de 2024 o despacho nº 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira

Retificação n.º 60/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Serie de 19 de agosto de 2024 o despacho nº 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira

Extrato do Despacho n.º 01/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adilson Pereira Semedo, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Financeira nível III.

Extrato do Despacho n.º 02/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Jacyra Conceição Sequeira Semedo Fernandes, para exercer a função de Diretora de Serviço de comunicação e imagem Nível III.

Extrato do Despacho n.º 03/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de serviço, Anildo Moreira Ramos, para a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística nível III.

Extrato do Despacho n.º 04/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em comissão ordinária de serviço a Dra. Elizabeth dos Santos Cardoso para a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo nível III.

Extrato do Despacho n.º 05/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Contratando tempo indeterminado, para exercerem funções de técnicos e apoio operacional que se indicam.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição exercer em comissão de serviço, funções a direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.

Aviso n.º 19/2024: - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.

Extrato da Deliberação n.º 31/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Transferência de verbas do ano 2023.

Deliberação n.º 7/2022: - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação n.º 33/2023: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública

Deliberação n.º 18/2023: - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023

Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde

Extrato da deliberação n.º 11/2023: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.