Boletins Oficiais

Despacho n.º 12/2023: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo a Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Jorge dos Santos Colaço, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.

Despacho nº 09/2023: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023

Delegando a competência na Sara Cristina Moreira Lima, Técnica nível I, da Direção Nacional de Defesa, Mestre em Economia Local, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV, conforme se indica

Despacho nº 007/2023: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda a comissão normal de serviço do Tenente Anildo Lopes Rocha, no cargo de Assessor da Ministra de Estado da Defesa Nacional.

Extrato do despacho nº 34/2022: - Boletim Oficial n.º 218, II Série de 19-12-2022

Nomeando Anildo Lopes Rocha, Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional

Despacho nº 37/2022: - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022

Dispensando a realização de concurso público para a aquisição de materiais para o Navio SAR Ponta Nhô Martinho e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto

Despacho nº 38/2022: - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022

Delegando as competências no Presidente da Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento

Despacho nº 35/2022: - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Determinando a promoção ao posto de Coronel, Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha.

Despacho nº 32/2022: - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 18-10-2022

Alterando o artigo 3º do despacho nº 29/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 162, II série de 26 de setembro

Despacho nº 33/2022: - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 18-10-2022

Alterando o despacho nº 30/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional.

Despacho nº 29/2022: - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 26-09-2022

Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas

Despacho nº 30/2022: - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 26-09-2022

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante, António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”, e cujo montante não deve ser superior a 14.000.000$00 (catorze milhões de escudos)

Despacho nº 31/2022: - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 26-09-2022

Atribuindo ao Tenente Coronel Jacob Tyler Coutre, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe

Retificação nº 77/2022: - Boletim Oficial n.º 152, 1.º Suplemento, II Série de 09-09-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 132, de 10 de agosto de 2022, referente a tomada de posse dos novos comandantes

Despacho nº 23/2022: - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022

Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.

Despacho nº 24/2022: - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022

Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.