Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo a Coronel Ilídio João Cardoso Abelha, das Forças Armadas Portuguesas, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
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Atribuindo a Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Jorge dos Santos Colaço, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando a competência na Sara Cristina Moreira Lima, Técnica nível I, da Direção Nacional de Defesa, Mestre em Economia Local, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV, conforme se indica
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dando por finda a comissão normal de serviço do Tenente Anildo Lopes Rocha, no cargo de Assessor da Ministra de Estado da Defesa Nacional.
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Nomeando Anildo Lopes Rocha, Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público para a aquisição de materiais para o Navio SAR Ponta Nhô Martinho e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Presidente da Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determinando a promoção ao posto de Coronel, Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha.
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Alterando o artigo 3º do despacho nº 29/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial nº 162, II série de 26 de setembro
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Alterando o despacho nº 30/2022, de 22 de setembro, da Ministra da Defesa Nacional.
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Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas
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Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante, António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”, e cujo montante não deve ser superior a 14.000.000$00 (catorze milhões de escudos)
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Atribuindo ao Tenente Coronel Jacob Tyler Coutre, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 132, de 10 de agosto de 2022, referente a tomada de posse dos novos comandantes
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Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
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