Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 312/2018: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 02-03-2018

Nomeando, Verônica Esmeralda Almeida dos Reis, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.

Extrato de despacho nº 178/2018: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 06-02-2018

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretário do Presidente da República.

Extrato de despacho nº 41/2018: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Secretária de S. Exª o Presidente da República.

Extrato de despacho nº 42/2018: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 10-01-2018

Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.

Extrato de despacho nº 2372/2017: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 14-12-2017

Prorrogando a licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.

Extrato de despacho nº 2240/2017: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Homologando o parecer de junta de saúde de 28 de março de 2017, referente a Maria de Lourdes Silva Barros, pessoal de apoio operacional (telefonista), do quadro da Presidência da República.

Extrato de contrato de prestação de serviço nº 21/2017 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017

Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.

Extrato de contrato de prestação de serviço nº 22/2017 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017

Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.

Extrato de despacho nº 1471/2017: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-09-2017

Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.

Extrato de despacho nº 1218/2017: - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017

Nomeando, Antonela Fonseca Sanca, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Extracto de despacho nº 909/2017: - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 07-07-2017

Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Contrato de prestação de serviço nº 7/2017: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 26-04-2017

Contratando André Felipe Lamas Leite, professor universitário, Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Criminais), para prestar serviço de consultadoria, na área jurídica.

Contrato de prestação de serviço nº 8/2017: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 26-04-2017

Contratando Fernando Augusto Duarte Couto, fotógrafo profissional, para prestar serviço na área fotográfica à Presidência da República.

Extracto de despacho nº 369/2017: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017

Nomeando Euclides Jorge Varela da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Presidente da República.

Extracto de despacho nº 169/2017: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017

Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.