Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 529/2022 - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 02-05-2022

Nomeando Marisa Helena do Nascimento Morais, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República

Retificação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 11-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 52 II Serie, de 4 de abril, referente ao extrato de contrato de gestão nº 1/2022

Extrato de contrato de gestão nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 04-04-2022

Contratando Carla Ivone Melicio Soares, Licenciado em Direito e Pós-Graduada em Ciências Jurídicas Administrativas, para desempenhar as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República

Retificação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº47, de 25 de março, referente ao despacho nº 7/2022, de Chefe da Casa Civil.

Extrato do despacho nº 309/2022 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 25-03-2022

Nomeando em comissão de serviço, Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, para exercer, as funções de Secretária da Casa Civil.

Despacho nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022

Nomeando Dario Osvaldo Dias Furtado, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos

Extrato do despacho conjunto nº 136/2022 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022

Requisitando em comissão ordinária de serviço, Carla Ivone Melicio Soares, para exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.

Retificação nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 28-01-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 7, de 14 de janeiro, referente ao despacho do Chefe da Casa Civil.

Extrato do despacho nº 72/2022 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-01-2022

Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Correia Tavares, para exercer as funções de Secretário da Casa Civil.

Extrato do despacho nº 18/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Nomeando em comissão de serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer as funções de Secretária do Presidente da República.

Extrato do despacho nº 19/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Nomeando em comissão de serviço, Dário Osvaldo Dias Furtado, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete.

Extrato do despacho nº 20/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca, no cargo de Adjunta do Gabinete.

Extrato do despacho nº 21/2022 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2022

Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca, para exercer as funções de Secretária da Casa Civil.

Extrato do despacho nº 1775/2021 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, para exercer as funções de Conselheira do Presidente da República.

Extrato do despacho nº 1776/2021 - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 30-12-2021

Nomeando em comissão de serviço, Luzia Mendes Oliveira, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.