Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 1393/2014: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Nomeando, Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Extracto de despacho nº 1394/2014: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Jorge René Barreto Lima, das funções de Director do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.

Contrato de avença nº 16/2014: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Contrato de prestação de serviço-avença, entre a Presidência da República e “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.

Contrato de avença nº 15/2014: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 14-11-2014

Contratando “INFOIMAGEM, Sociedade Unipessoal, Lda.”, para prestar serviço na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.

Despacho conjunta nº 1087/2014: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 07-11-2014

Requisitando, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Ex.ª o Presidente da República.

Extracto de despacho nº 1030/2014: - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014

Nomeando, Carlos Alberto Tavares de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.

Extracto de despacho nº 970/2014: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 26-09-2014

Dando por finda a comissão de serviço da Jandira Miranda Brazão de Barros, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.

Contrato de prestação de serviço nº 12/2014: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-08-2014

Contratando “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, Sociedade Unipessoal, Lda”, para prestar serviços de assistência médica à S. Exª o Presidente da República e a todo o pessoal afecto à Presidência da República.

Extracto de despacho nº 748/2014: - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30-07-2014

Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José António Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República.

Extracto de despacho conjunto nº 597/2014: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Requisitando, Júlio Cesar Herbert Duarte Lopes, para em comissão ordinária de serviço exercer, as funções de Conselheiro de S. Ex.ª o Presidente da República.

Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2014: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.

Extracto despacho nº 586/2014: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014

Nomeando, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.

Extracto despacho nº 472/2014: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014

Dando por findas as comissões de serviços de Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, nos cargos de Adjunto de Gabinete de S. Exª o Presidente da República e Secretarias da Casa Civil.

Extracto despacho nº 473/2014: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014

Nomeando, Hermenegildo Cristiano B. Carvalho, António Carlos Gomes, Vânia Cristina Mendes Fernandes e Maria de Fátima Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviços exercerem, as funções de assessores especiais de S. Exª o Presidente da República e adjuntos do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.

Contrato de avença nº 5/2014: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 07-04-2014

Contratando, Albertino da Moura Furtado Mendonça, para prestar serviços, nas áreas de bate chapa, pintura e serralharia na Presidência da República.