Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, para o cargo de Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Janine Tatiana Santos Lélis, para o cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, o Memorial dos Veteranos Cabo-verdianos, em Rhode Island, Estado Unidos de América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Miguel Lobo Gomes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, Valdir Alves.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Republica-se na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial, I Série nº 81, de 19 de agosto de 2022, referente ao Decreto Presidencial nº 9/2022.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, Jorge Silva Bettencourt, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, Brasil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovado o Regimento do Conselho de Administração da Presidência da República, que baixa em anexo, do qual faz parte integrante, assinado pelo Chefe da Casa Civil.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Mário Arlindo Monteiro Sanches, Diretor de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Hermínio Emanuel da Costa Moniz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dado por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Carlos Fernandes Semedo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Governo, o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, do cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
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