Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Figueiredo Gonçalves, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha do Vulcão, Primeira Classe, Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, Xavier Bettel, Primeiro-Ministro do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a Comunidade do Bairro da Achada de São Filipe, na Cidade da Praia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o Grémio Sportivo Castilho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro de Primeiro Grau o New Bedford Whaling Museum (Museu da Baleia de New Bedford) dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha do Vulcão de Primeira Classe, com a Medalha de Mérito de Primeira Classe e com a Medalha de Mérito de Segunda Classe as personalidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço do Jorge Eduardo St´Aubyn de Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Engenheiro Carlos Manuel Vila Nova.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Bernardino Duarte Delgado, Juíz de Direito de 1ª Classe, para exercer as funções de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado, sob proposta do Governo, Arlindo Nascimento do Rosário, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Popular da China.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado o Juiz Conselheiro, Benfeito Mosso Ramos, para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Arlindo Nascimento do Rosário, do cargo de Ministro da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, do cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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