Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Engenheiro Carlos Manuel Vila Nova.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Bernardino Duarte Delgado, Juíz de Direito de 1ª Classe, para exercer as funções de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado, sob proposta do Governo, Arlindo Nascimento do Rosário, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Popular da China.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado o Juiz Conselheiro, Benfeito Mosso Ramos, para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Arlindo Nascimento do Rosário, do cargo de Ministro da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, do cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, para o cargo de Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Janine Tatiana Santos Lélis, para o cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, o Memorial dos Veteranos Cabo-verdianos, em Rhode Island, Estado Unidos de América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Miguel Lobo Gomes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, Valdir Alves.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Republica-se na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial, I Série nº 81, de 19 de agosto de 2022, referente ao Decreto Presidencial nº 9/2022.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, Jorge Silva Bettencourt, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, Brasil.
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