Boletins Oficiais

Decreto-Presidencial nº 15/2006: - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 18-12-2006

Condecora, com a primeira classe da Medalha de Mérito, Sua Excelência o Senhor Francisco Ribeiro Telles, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Portugal em Cabo Verde.

Direcção-Geral de Administração. - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 13-12-2006

Decreto-Presidencial nº 14/2006: - Boletim Oficial n.º 36, I Série de 11-12-2006

Condecora, com a primeira classe da Medalha de Mérito, personalidades médicas que indica.

Direcção-Geral de Administração - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 15-11-2006

Decreto-Presidencial nº 13/2006: - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 06-11-2006

Nomeia Dr. Arnaldo Andrade Ramos, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Portuguesa.

Despacho nº 7/2006: - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 06-11-2006

Delega no Embaixador Dr. Jorge Tolentino Araújo a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.

Direcção-Geral de Administração - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 11-10-2006

Decreto-Presidencial nº 10/2006: - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 09-10-2006

Dando por finda a comissão de serviço de Sr. Luís António Valadares Dupret, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde na República Federativa do Brasil.

Decreto-Presidencial nº 11/2006: - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 09-10-2006

Dando por finda a comissão de serviço de Sr. Alírio Vicente Silva, no cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde na República Áustria.

Decreto-Presidencial nº 12/2006: - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 09-10-2006

Nomeando Dr. Daniel António Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde República Federativa do Brasil.

Despacho nº 5/2006: - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 09-10-2006

Delegando no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário Eng. José Brito competência para presidir ao acto solene de agraciamento de vários personalidade com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão.

Despacho nº 6/2006: - Boletim Oficial n.º 29, I Série de 09-10-2006

Delegando no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário Dr. José Armando Duarte competência para presidir ao acto de agraciamento do Sr. Emanuel da Luz Lima com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão.

Decreto-Presidencial nº 8/2006: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 07-09-2006

Exonerando Dr. João Pinto Serra, no cargo de Ministro das Finanças e da Administração Pública.

Decreto-Presidencial 9/2006: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 07-09-2006

Nomeando Membros do Governo.

Direcção-Geral da Administração - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 16-08-2006