Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Embaixador do Reino de Espanha em Cabo Verde.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o senhor Manuel Avelino Couto da Silva Matos para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Cuba.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Arnaldo Andrade Ramos no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Portuguesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador Arnaldo Andrade Ramos a competência para presidir, em Portugal, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega na Embaixadora Maria de Fátima Lima da Veiga a competência para presidir, nos Estados Unidos da América, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delega no Embaixador José Armando Filomeno Ferreira Duarte a competência para presidir, em França, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Que delega no Embaixador José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa a competência para presidir, em Itália, ao acto solene de agraciamento das entidades que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial nº 19/2010, que concedeu Indulto.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca, para o dia 6 de Fevereiro de 2011, a realização das eleições dos Deputados à Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Membros do Conselho da República.
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Concede Indulto Presidencial a 49 (quarenta e nove) reclusos.
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