Boletins Oficiais
527 resultados
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor Danna Mohler-Faria, Presidente da Bridgewater State University.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Reconduzindo, sob proposta do Governo, o major-general, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor SU JIAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, Jorge Alberto da Silva Borges para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Bélgica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, S. Exª Adrienne O’Neal, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária dos Estados Unidos de América na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Jesus Veiga Miranda, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino da Bélgica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos abaixo indicados os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, do cargo de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional; II. Jorge Alberto da Silva Borges, do cargo de Ministro das Relações Exteriores; III. Rui Mendes Semedo, do cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares; IV. Humberto Santos Brito, do cargo de Ministro do Turismo, Indústria e Energia; V. Adalberto Filomeno Carvalho Santos Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos abaixo indicados, os seguintes cidadãos: I. Jorge Homero Tolentino Araújo, para exercer o cargo de Ministro das Relações Exteriores; II. Rui Mendes Semedo, para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional; III. Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, para exercer o cargo de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros; IV. Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, para exercer o cargo de Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial; V. Maria de Jesus Veiga Miranda, para exercer o cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros; VI. Esana Jaqueline Fernandes Silva Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária de Estado Adjunta da Ministra das Finanças e Planeamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, S. Exª José Miguel Corvinos Lafuente, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Espanha na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel (Graduado) José Avelino Monteiro de Carvalho, do cargo de Promotor de Justiça do Tribunal Militar.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando o Senhor José Luís Fialho Rocha do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, sob proposta do Primeiro-Ministro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Luís Fialho Rocha para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, junto da República dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial n.º 3/2014, que nomeia, sob proposta do Governo, Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República, para o cargo de Procurador-Geral da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Governo, Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Procurador-Geral da República.
527 resultados