Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ ULISSES DE PINA CORREIA E SILVA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Torna público a renúncia do mandato que ora vinha exercendo, OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, como Conselheiro da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Ministro da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor BERNARDO FERNANDES HOMEM LUCENA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Portuguesa em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, do cargo de Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, a Senhora Maria Madalena Brito Neves, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com residência em Lisboa, Portugal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 20 de Março de 2016 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora SARA MARIA DUARTE LOPES, do cargo de Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, e a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, do cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: I. Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima; II. Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, para exercer o cargo de Ministra-Adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os atletas paraolímpicos, Gracelino Tavares Barbosa e Márcio Miguel da Costa Fernandes.
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