Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Carlos Wahnon Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da União Europeia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Bélgica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Francisco Pereira da Veiga, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Jorge Alberto da Silva Borges, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Bélgica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos de América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria de Fátima Lima Veiga, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Francesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Madalena Brito Neves no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PAUL SCHMIT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Grão-ducado do Luxemburgo em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto Presidencial n.º 8/2016, publicado no Boletim Oficial n.º 37/2016, de 9 de Junho.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marca para o dia 2 de Outubro de 2016 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Governo, o Major-General, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.
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