Boletins Oficiais

Despacho nº 15/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Jesus Silva Conceição, como Assessora do Presidente da Câmara Municipal.

Despacho nº 16/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Ricardina M. S. Fonseca Gonçalves, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Despacho nº 17/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Nomeando para em regime de substituição, e por urgente conveniência de serviço, Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Despacho nº 18/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carla Silva Soares, Licenciada em Letras, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Despacho nº 19/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Etmy Sandrine Lopes Ramos, para exercer o cargo de Secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

Despacho nº 20/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Reconduzindo ao cargo, Eurico José Cabral Oliveira, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, exercendo funções em comissão ordinária de serviço.

Retificação nº 9/2021: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 29-01-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 26 de janeiro de 2021, referente à pensão de sobrevivência de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, pelo que novamente se publica na parte que interessa

Extrato de Deliberação nº 028/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário da Câmara Municipal.

Extrato de deliberação nº 028A/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josiane Ramos Duarte, na qualidade de filha, herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte, ex-funcionário de Câmara Municipal.

Extrato da deliberação nº 79/2018: - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-09-2020

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Pedro de Livramento, ex-aposentado da Câmara Municipal da Rebeira Brava.

Extrato do despacho nº 2099/2019: - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019

Contratando Arlinda de Fátima Gomes Fortes, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer funções de índole Técnico Administrativo na Secretaria Geral da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato do despacho nº 2100/2019: - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019

Nomeado definitivamente Vaniza Patrícia dos Santos Oliveira, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnico nível I.

Anúncio concurso externo nº 51/2019: - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2(dois) condutores na categoria de Apoio Operacional III, para desempenharem funções na Câmara Municipal.

Anúncio concurso nº 57/2018: - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 04-12-2018

Torna publico que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso externo para recrutamento de um (1) técnico nível I, para exercer funções na Secretaria Geral da Câmara Municipal.

Deliberação nº 49/2018: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).