Boletins Oficiais

Extrato do Despacho nº 912/2024: - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 18-06-2024

Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Antónia Lima Duarte, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Francisco António Silva Duarte

Deliberação n.º 53/2019: - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Extrato de Deliberação n.º 63/2022: - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2023

Fixando Pensão de Sobrevivência a Paula da Conceição Santana, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José João Santana.

Extrato da deliberação nº 054/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Nomeando Ivândir Duarte Cabral, bacharel em Engenharia Civil, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete técnico nível IV

Extrato da deliberação nº 058/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Sília Maria Figueiredo Brito Fonseca

Extrato da deliberação nº 072/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Delegando a competências Alícia do Monte Lopes da Silva, Assessora Pessoal do Presidente, para exercer as funções administrativas correntes no sector de Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Brava

Extrato da deliberação nº 103/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Autorizando a reintegração antecipada de Sília Maria Figueiredo Fonseca, técnica nível I

Extrato da deliberação nº 143/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Prorrogando a Substituição de nomeação do Diretor do Gabinete técnico, Ivandir Cabral Duarte

Extrato da deliberação nº 145/2021: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Gomes Barreto, como Delegada Municipal da Delegação de Fajã, com novo enquadramento no Plano de Cargos e Carreiras, de acordo com o tempo de serviço e funções desempenhadas, para a categoria de Apoio Operacional VI

Extrato de despacho nº 913/2022: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, no cargo de Secretária Municipal em regime de Substituição

Extrato de despacho nº 914/2022: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Dando por finda, a comissão de serviço de Silia Maria Figueiredo Brito Fonseca, como Diretora de Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava

Extrato da deliberação nº 14A/2021: - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 24-08-2021

Publicando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Monte Cabral da Cruz ex-funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato de deliberação nº 3/2020: - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.

Despacho nº 22/2021: - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 13-05-2021

Nomeando definitivamente Arlinda de Fátima Gomes Fortes, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de técnico nível I.

Despacho nº 14/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal.