Boletins Oficiais

Portaria nº 25/2006: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 13-11-2006

Põe em circulação, a partir de 2 de Novembro de 2006, selos da emissão “10º Aniversário da CPLP”.

Portaria nº 26/2006: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 13-11-2006

Põe em circulação a partir de 27 de Novembro de 2006, selos da emissão “Cabo Verde Descrito pelos Grandes Navegadores – Francis Drake”.

Portaria nº 27/2006: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 13-11-2006

Põe em circulação a partir de Dezembro de 2006, selos da emissão “Ciclo da Aeronáutica Civil I Série”.

Portaria nº 28/2006: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 13-11-2006

Aprova o modelo do cartão de identi? cação para uso exclusivo dos trabalhadores da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).

Portaria nº 22/2006: - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 06-11-2006

Põe em circulação a partir de 18 de Outubro de 2006, selos da emissão “Campeonato Mundial de Futebol Alemanha 2006”.

Portaria nº 23/2006: - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 06-11-2006

Põe em circulação a partir de 30 de Outubro de 2006, selos da emissão “Ribeira Grande e a Rota Internacional dos Escravos”.

Portaria nº 20/2006: - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 28-08-2006

Regula os requisitos técnicos dos veículos afectos ao transporte regular urbano de passageiros.

Portaria nº 11/2006: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 12-06-2006

Põe em circulação a partir de 18 de Maio de 2006, selos da emissão «Ciclo da Baleia I Série».

Portaria nº 10/2006: - Boletim Oficial n.º 12, 2.º Suplemento, I Série de 12-04-2006

Define as características técnicas e os níveis de serviços das vias de comunicações rodoviárias nacionais.