Boletins Oficiais
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TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente no quadro especial do Tribunal de Contas os seguintes Auditores: Odair Augusto Santos Tavares; Maria de Fátima Vaz Miranda; e Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS
Cessando as suas funções, como Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Boaventura Alves Silva
TRIBUNAL DE CONTAS
Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os balancetes trimestrais de execução orçamental dos Municípios a serem remetidos ao Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento do funcionamento da 1ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 2ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Regulamento da 3ª Secção do Tribunal de Contas, o qual vem anexo à presente Resolução, de que faz parte integrante.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
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