Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 26/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.

Extrato do Despacho n.º 27/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Extrato do Despacho n.º 28/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Clube Desportivo A.B.C.

Extrato do Despacho n.º 29/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Pró Universidade Sénior.

Extrato do Despacho n.º 34/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-verdiana de Natação - FECAN.

Extrato do Despacho n.º 35/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - ADRA.

Extrato do Despacho n.º 10/2025 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 20-05-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.

Extrato do Despacho n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 09-04-2025

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento.

Retificação n.º 30/2025 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 09-04-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente à concessão de Itilidade Pública a ACRES – Associação Cultural Municipal da Ribeira Grande Santiago (ACRES).

Resolução nº 14/2024 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 26-08-2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Resolução nº 15/2024 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 26-08-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Extrato do Despacho n.º 877/2024 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.

Extrato do Despacho n.º 878/2024 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”

Extrato do Despacho n.º 819/2024 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 22-05-2024

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL

Extrato do Despacho n.º 1726/2023 - Boletim Oficial n.º 217, II Série de 24-11-2023

Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.