Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Encontra aberto o 2º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para preenchimento de 2 (duas) vagas de Juiz-Conselheiro existentes, bem como daquelas que vierem a ocorrer no período de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação do presente anúncio
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tansferindo com efeitos imediatos, os oficiais que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para desempenhar suas funções no Tribunal da Comarca do Paul
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2021
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de janeiro de 2021.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo Jandira Fernandes de Pina, técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para a categoria de técnico nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de classificação do concurso de acesso e promoção à categoria de técnico nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando em regime de contrato de gestão, David Óscar Mendes Moreno, técnico da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria de Juiz Desembargador, os Magistrados aprovados em concurso, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocação dos Magistrados, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Cláudia Ariana Silva Lopes, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia e Colocar Sara Isabel Ferreira, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora destacada como auxiliar no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
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