Boletins Oficiais
426 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Mónica Helena Lopes, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para em regime de acumulação, exercer as funções no Tribunal Fiscal Aduaneiro de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anúncio de Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Juízes Assistentes para o quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo João da Cruz Gonçalves, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial, para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando Simão António Alves Santos e Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Conselheiros, para desempenharem as funções no Supremo Tribunal de Justiça .
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os juízes aprovados em concurso à categoria de Juiz Conselheiro
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os juízes aprovados em concurso à categoria de Juiz Conselheiro
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de pessoal Oficial de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Oficial de Diligências na carreira de Pessoal das Secretarias Judicias
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim oficial nº 174, II Série, de 13 de outubro, referente ao anúncio nº 18/2022, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão nível I, para exercer as funções de Secretário no Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anúncio de candidatura para eleição do membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias à Monica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocado no Tribunal da Relação de Sotavento
426 resultados