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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime de acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de 2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Hernâni Napoleão Augusto Almeida Barros, Ajudante de Escrivão, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria da Cruz da Mora Silva Moreira, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Leila Cristina Lopes Santos Cabral, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Tribunal da Comarca do Sal, para exercer funções no Tribunal da Relação de Barlavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração, Mónica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 2º Juízo de Família e Menores
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz-se público que se encontra abertura o curso específico de habilitação às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, para o Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Escrivão de Direito Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o curso de acesso para o preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Secretário Judicial Nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de acumulação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Dilma Celeste Soares Ramos, Escrivã de Direito, para o cargo de Secretária Judicial do Tribunal da Comarca do Tarrafal