Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa, Joaquim Tavares Semedo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Maria de Fátima Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Luisa Helena Nascimento Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Juiz-Desembargador do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publica lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da magistratura judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas para categoria de Juiz-Conselheiro do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Faustino Varela Monteiro, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovada licença sem vencimento, a Pedro Monteiro Freire de Andrade, juiz de direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte, oficial de diligências, para, desempenhar funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 18 , II Série.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos de curso de oficias de diligências.
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