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Boletins Oficiais

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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo com efeitos imediatos, os Magistrados Judiciais, Simão António Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente e Júlio Sanches Afonso.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferir, por conveniência de serviço, Maria Luísa Moreno de Pina e Maria Augusta Araújo Lopes.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, para exercer o cargo em regime de acumulação no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público, a lista dos candidatos admitidos ao curso de acesso para provimento na categoria de Ajudante de Escrivão de Direito e de Escrivão de Direito.
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Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.
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Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.
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Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progredindo, José Eduardo dos Santos, do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais.