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Boletins Oficiais

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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Colocando, Anilson Vaz de Carvalho Silva, no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal e transfere Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público um concurso para o preenchimento de se vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Helder Maurício Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Cláudia Ariana Silva Lopes, Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Pedro António Borges Oliveira, para exercerem, em comissão de serviço, as funções que indicam.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado  Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Pedro José dos Santos Duarte, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Colocando em comissão de serviço os juízes conselheiros e desembargadores, que indica.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os magistrados, Ricardo Cláudio Gonçalves, Bernardino Duarte Delgado, Amândio Honório de Jesus Delgado Brito, Ary Allison Spencer Santos, Evandro João Tancredo Rocha, Helder Maurício Lopes, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Maria do Rosário Lopes Pereira, Filomeno Rocha Afonso e Aldino Ferrer Fortes Santos, para lugares que indica.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os magistrados, Manuel do Carmo Moreno, Cláudia Ariana Silva Lopes, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Carlos Alberto Sousa Sanches, para lugares que indica.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.