Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
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Deferindo o pedido de licença sem vencimento de Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Supremo Tribunal de Justiça.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Luísa Helena Nascimento Soares, no cargo de assessora do Gabinete de Apoio a Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Concedendo licença sem vencimento, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Albano dos Anjos Pereira Barros, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
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Rectificando o extracto de deliberação nº 16/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Nomeando, Nelson Sonny Pereira Vaz, para exercer as funções de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias judiciais, e colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
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Deliberando, que os juízes do Tribunal Fiscal de Aduaneiro de Barlavento e de Sotavento se substituam mutuamente.
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Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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Concedendo licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das secretarias judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
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Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.
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Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
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Rectificando o extracto de Deliberação nº 50/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, juiz conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
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Transferindo, Ângela Cristina Marques Rodrigues, do 4º Juízo Criminal, para o 1º Juízo do Tribunal da Comarca da Praia.
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Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, do Tribunal da Comarca de São Domingos, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
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