Boletins Oficiais
402 resultados
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridindo, Ana Filomena Livramento dos Reis, Antero Carlos Lubrano Varela, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves e Samyra Oliveira Gomes dos Santos, Juizes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridindo, Manuel do Carmo Moreno, Antero Lúcio Lopes Tavares, Bernardino Duarte Delgado, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Sebastião Mendes de Pina, Hélder Maurício Lopes, Mária do Rosário Lopes Pereira e Alcides Gomes Andrade, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando o regresso ao quadro Circe de Açucena Brito da Costa Neves, Juiz Conselheiro, em situação de licença sem vencimento, ficando colocada como assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Emiliana Branco Mendes, Juiz de Direito, ora colocada no Tribunal da Comarca do Maio, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Boavista.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Exonerando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando, Adérito Varela Fortes, secretário judicial, para o exercício do cargo no Tribunal da Comarca de São Filipe-Fogo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Revogando a deliberação nº 32/2016, de 29 de Abril, publicada no Boletim Oficial nº 21 II Série, de 6 de Maio.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por findo o destacamento de Amândio Honório de Brito, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
402 resultados