Boletins Oficiais
402 resultados
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concede licença sem vencimento a Magistrado Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Adérito Varela Fortes, ora colocado no Tribunal da Comarca de Santa Catarina, para os serviços de Inspeção Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Arlindo Lopes Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os seguintes Magistrados aprovados em concurso e colocados nos Tribunais das Comarcas que indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, os cidadãos para constituir o Júri do concurso para admissão de um tradutor.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Janise Leal Mendes, para desempenhar funções no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Januária Tavares Silva Moreira Costa, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo Janice da Conceição Almeida Fernandes, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o 1º Juízo Crime do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por findo o destacamento de Adérito Varela Fortes, no Tribunal da Comarca de S. Filipe-Fogo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, colocado no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal, para, em comissão de serviço exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Jandira Fernandes de Pina, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando o reingresso no quadro, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª Classe, ora em licença de longa duração.
402 resultados