Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
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Nomeando, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, a Juíza Conselheira Circe Açucena de Brito da Costa Neves.
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Destacando, Ivanilda Mascarenhas Varela, Juiz de Direito, para o exercício de funções no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, até ao regresso do Juiz titular do juízo.
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Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Katia Soraia Pereira Baessa, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
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Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes e colocados, nas Comarcas abaixo indicadas.
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Abre o curso de acesso às categoria de secretário judicial, escrivão de direito e ajudante de escrivão.
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Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.
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Designando os Presidentes dos Tribunais.
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Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Publicando a lista de antiguidade dos oficiais de justiça, referente ao ano 2016.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
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Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
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Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
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Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.
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Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.
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