Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
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Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
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Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.
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Transferindo Romina Maísa da Luz Fernandes Monteiro, ora colocada no Tribunal da Comarca de S. Domingos, para desempenhar funções no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
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Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Justiça do Quadro das Secretarias Judiciais, habilitados com o curso de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, como se indica.
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Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficiais de diligências que se indicam.
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Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017
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Lista de antiguidade dos magistrados judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017.
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Lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2017.
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Renovando licença sem vencimento a Avelina Gonçalves, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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Rescindindo o contrato a Márcio Fernandes Tavares, contratado a termo certo, para prestar serviço na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Tornando público que, se encontra aberto um concurso para o preenchimento de, entre 7 (sete) a 10 (dez) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
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Tornando público que se encontra aberto, um concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça.
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Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
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