Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
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Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais
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Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
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Promovendo os Magistrados Judiciais, Bernardino Duarte Delgado, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170 e Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170
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Promovendo os Magistrados Judiciais: Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Carlos Alberto Sousa Sanches, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154
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Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 10 de maio de 2019, referente ao Extracto de Deliberação nº 41/2019, do Conselho Superior da Magistratura Judicial
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Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
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Renovando licença sem vencimento de 1 (um) a ano Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
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Dando por finda, a comissão de serviço no cargo de Presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito de 1ª Classe, e designando para exercer em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Juiz de Direito de 1ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
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Comunicando o início de processo eleitoral para eleição de membros do CSMJ.
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Nomeando provisoriamente os licenciados em direito para exercerem o cargo de Juiz Assistente, que se indica.
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Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.
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Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.
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Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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