Boletins Oficiais
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Nomeia os oficiais de diligências definitivamente no quadro
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 10 de agosto de 2020, referente a Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais.
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Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.
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Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
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Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juíz da Relação.
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Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juiz da Relação
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Anúncio de Concurso para promoção às Categorias de Juiz Desembargador e Juiz de Direito de 1ª Classe.
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Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
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Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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Destacando Rosa Maria Tavares, Secretária Judicial, para desempenhar as funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
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Contratando os candidatos aprovados em concurso, para exercerem as funções de Oficial de Diligências, nível I, que se indicam.
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