Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
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Deliberando manter Benfeito Mosso Ramos em exercício de funções como Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
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Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
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Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, com referência a 31 de dezembro de 2023.
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Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências,
em regime de estágio probatório.
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Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do
Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
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Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime
de acumulação.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série de 22 de dezembro de
2023, referente à transferência de Leila Cristina Lopes Santos Cabral, afeta ao Conselho Superior
da Magistratura Judicial.
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Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
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Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
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Nomeando Hernâni Napoleão Augusto Almeida Barros, Ajudante de Escrivão, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no mesmo Tribunal
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Maria da Cruz da Mora Silva Moreira, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
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Transferindo Leila Cristina Lopes Santos Cabral, Secretária Judicial, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no Tribunal da Comarca do Sal, para exercer funções no Tribunal da Relação de Barlavento
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Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
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Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração, Mónica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 2º Juízo de Família e Menores
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