Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Amilcar Lopes Cabral, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Odair António Dias Pedro, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional do Sal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Mário da Veiga Pereira, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Alberto Correia Semedo, com pensão anual.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Elevada à categoria de Estabelecimento Prisional Central, a Cadeia Regional da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Nilson Jorge Gonçalves Mendes, Licenciado em Psicologia, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, mediante contrato de gestão para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando o mapa com número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição do Presidente da República, agendada para o dia 17 de outubro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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