Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “JUST4JUSTICE- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de Recondução dos Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “CHAVES RESORT- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, de alteração de natureza jurídica e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “RAMBOIA- RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Miguel e o seu quadro de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214, II Série, de 14 de dezembro de 2022, referente ao extrato do contrato de gestão, do Assessor Jurídico da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando mediante contrato de gestão Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 168, de 5 de outubro de 2022, referente a rescisão de contrato de gestão com Arlinda Tavares Chantre.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Estabelece o regime jurídico de uso obrigatório de uniforme prisional pelos reclusos, dentro do recinto dos estabelecimentos prisionais, bem como a espécie, modelo, qualidade e cor.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Agostinho Nascimento Pires Correia, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Amilcar Lopes Cabral, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Odair António Dias Pedro, no cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Edna Marise Nunes de Pina, no cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço à Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal
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