Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
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Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
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Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.
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Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, quadro da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
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Requisitando Maria de Jesus Moreira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidades.
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Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.
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Concede licença sem vencimento a Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, técnica superior, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
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Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
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Cria um grupo de trabalho para análise da situação do pessoal do MDC e indicação da proposta de resolução à luz da respectiva Orgânica e das diretivas do novo PCCS.
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Designa, Dr. António Luís Semedo, para provisoriamente e em concertação com a Chefia política do MDC, dirigir o FSC.
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Dá por finda, a comissão de serviço de Alzira de Jesus Marques Pinto, nas funções de secretária do Presidente do Instituto das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda, o contrato de gestão do Álvaro Apolo da Luz Pereira, nas funções de Presidente do Instituto das Comunidades.
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Autoriza a transferência de Júlio Rosário Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José António Vaz Fernandes, nas funções de Director dos Serviços Administrativos, Financeiros, Recursos Humanos e Patrimonial do Instituto das Comunidades.
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