Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Juízes de Direito de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal da Magistratura Judicial à categoria imediata, conforme indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mascarenhas Varela, reintegrada no Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Abertura de concurso de acesso para preenchimento de 10 (dez) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro
de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Resultado de Eleição para membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicação da data de eleição de membros de Conselho Superior da Magistratura Judicial
(CSMJ)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os membros para integrarem a Comissão Interdisciplinar de Acompanhamento do Administrador Judicial e nomeando a Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
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Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo Zaida Lima da Luz, como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.
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Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
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Publicação do resultado eleitoral
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