Boletins Oficiais
Nomeando provisoriamente, para frequência de estágio probatório, por um período de um ano, os candidatos aprovados no concurso, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.
Publicação do acto eleitoral
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2024.
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais com Referência a 31 de dezembro de 2024.
Anúncio de concurso de acesso para preenchimento de 9 (nove), vagas na categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial
Anunciando a eleição de um membro para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.