Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo Zaida Lima da Luz, como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publicação do resultado eleitoral
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo o Dr. Antero Carlos Lubrano Varela, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
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