Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça e Magistrados Judiciais, com referência a 31 de dezembro
de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2022.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Resultado de Eleição para membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Comunicação da data de eleição de membros de Conselho Superior da Magistratura Judicial
(CSMJ)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os membros para integrarem a Comissão Interdisciplinar de Acompanhamento do Administrador Judicial e nomeando a Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo Zaida Lima da Luz, como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.
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Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
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Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam
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Publicação do resultado eleitoral
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Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.
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