Boletins Oficiais

Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.

Nomeando o Escrivão de Direito, João Alberto Silva Correia, para em regime de substituição, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina, até a colocação definitiva do Secretário Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz do 2º Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, a partir de 30 de dezembro corrente, Aldino Fortes Ferrer Santos, até à nomeação dos novos Juízes de Direito, que se encontra no estágio.

Nomeando definitivamente, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Avisando os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Delegando no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial as competências, nas áreas Administrativas, Financeiras e Material.

Nomeando, Eydira Vieira Morais, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Juridica do Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Edna Elizabth Lopes Correia Marques, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Nedy Moreira Barbosa, pessoal de Apoio Operacional.