Boletins Oficiais

Decreto presidencial n.º 18/2019: - Boletim Oficial n.º 78, I Série de 19-07-2019

É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique, com residência em Luanda, Angola

Decreto Presidencial nº 15 /2019: - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 04-07-2019

Condecorando, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha de Mérito, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que-se indicam

Rectificação nº 62/2019: - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 30-05-2019

Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58 de 28 de maio de 2019, referente ao Decreto Presidencial nº 14/2019.

Decreto Presidencial nº 12/2019: - Boletim Oficial n.º 48, I Série de 06-05-2019

Nomeando sob proposta do Governo, Jorge Euardo ST. Aubyn de Figueredo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia, com residência em Luanda, Angola.

Louvor nº 1/2019: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Por tudo quanto fica referido, é com satisfação que Louvo os seguintes jardineiros do Palácio do Presidente da República: Eugénio Tavares Jorge, Domingos Montrond, José Domingos Leal, Carlos Alberto Tavares e Victor Silva.

Louvor nº 4/2018: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Louvando o Senhor José António Fernandes Vieira, pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 43, 1.º Suplemento, I Série de 29-06-2018

Ao Artigo Segundo do Decreto Presidencial n.º 7/2018, de 28 de Junho, publicado no Boletim Oficial n.º 43/2018, I Série, de 28 de Junho.

Louvor nº 3/2018: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018

Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.

Despacho nº 07/2017: - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 03-08-2017

Nomeando o Tenente Coronel, João Rodrigues da Silva, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Louvor nº 2/2017: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017

Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.

Louvor nº 3/2017: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 02-03-2017

Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.

Despacho nº 3/2017: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 27-01-2017

Delegando no Chefe da Casa Civil parte da competência que é atribuída ao Presidente da República.

Decreto-Presidencial nº 25/2016: - Boletim Oficial n.º 72, I Série de 28-12-2016

Renovada a nomeação do Senhor Manuel da Paixão Santos Faustino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 63, I Série de 08-11-2016

Ao Decreto Presidencial nº 22/2016, que dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 49, I Série de 21-08-2012

Ao Decreto-Presidencial nº 11/2012, que condecora com a Primeira Classe da Medalha de Mérito o Senhor Josep Coll, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da União Europeia na República de Cabo Verde