Boletins Oficiais

Diretiva nº 01/AER/18: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-04-2018

Diretiva sobre requisitos de pessoal da Organização de Manutenção Aprovada.

Diretiva nº 01/OPS/18: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-04-2018

Diretiva sobre requisitos de pessoal pelo Operador Aéreo.

Regulamento da Aviação Civil - CV-CAR 2.2: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2018

Licenciamento de técnicos de manutenção de aeronaves.

Regulamento da Aviação Civil - CV-CAR 2.3: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2018

Licenciamento de controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica

Regulamento nº 01/AAC/2018: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2018

Altera o regulamento nº 01/AAC/2017, que define as regras e os princípios comuns aplicáveis às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigações de liquidação e cobrança de taxas do sector da aviação civil.

Regulamento nº 01/ARE/2018: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2018

Altera o regulamento nº 02/DRE/2016 referente às tarifas máximas no transporte aéreo doméstico de passageiros.

Diretiva nº 01/NAV/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Requisitos de Pessoal de Gestão de Navegação Aérea.

Diretiva nº 02/AED/18 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Manual de operações de Aeródromo.

Diretiva nº 03/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Segurança de Obras em Aeródromo.

Diretiva nº 04/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Plano de Emergência em Aeródromo.

Diretiva nº 05/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Gestão de Segurança da Plataforma.

Diretiva nº 06/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Operação de Veículos nos Aeródromos.

Diretiva nº 07/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Avaliação de Atrito da Pista para Fins de Manutenção

Diretiva nº 08/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre a Manutenção do Sistema Aeroportuário.

Diretiva nº 09/AED/18: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 07-03-2018

Diretiva sobre Procedimentos para Inspeção das Fontes Secundárias de Energia e Falhas Elétricas.