Boletins Oficiais

Extrato de Despacho n.º 64/GMAI/2023: - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 02-05-2024

Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Hélder Manuel Pina Andrade, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Extrato do Despacho n.º 54/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 18-04-2024

Deferindo o pedido de passagem a situação de pré-aposentação de Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, em serviço na Esquadra Policial do Mindelo.

Aviso nº 7/2024: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 17-04-2024

Citando Agente de 1.ª Classe da Policia Nacional, Solange Helena Pereira Gomes, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de quarenta e cinco (45) dias

Extrato do Despacho n.º 52/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024

Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Ivonilde Helena Gonçalves Pereira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Sal.

Aviso nº 7/2024: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 28-03-2024

Citando Luís Fernando Varela Sanches, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente na parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.

Extrato do Despacho Conjunto nº 379/2024: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 26-03-2024

Dando por finda a requisição de Leonel Furtado da Luz Cabezas, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, requisitado para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Extrato do Despacho n.º 38/GDN/2024: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 26-03-2024

Promovendo Denilson Emanuel da Moura Tavares, de Agente de 1ª Classe, para o posto de 2º Subchefe.

Aviso n.º 5/2024: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 22-03-2024

Citando Isael Arcelino Martins Moreira, Agente 1.ª Classe da Polícia Nacional, para apresentar sua defesa em Processo Disciplinar.

Extrato de Despacho n.º 40/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 18-03-2024

Exonerando Mário Varela Brito, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Extrato de Despacho n.º 41/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 18-03-2024

Exonerando Edmila Sansa Baptista Varela Silva, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Extrato de Despacho n.º 42/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 18-03-2024

Exonerando Natálio de Jesus Barros Gomes da Rosa, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Despacho de Atribuição de Louvor n.º 1/2024: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 18-03-2024

Concedendo Louvor a Artur Jorge Santos Afonseca, Agente Principal da Polícia Nacional.

Retificação n.º 18/2024: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-03-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 209, II Série de 14 de novembro de 2023, referente a condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional do Extrato de Despacho n.º 151/GMAI/2023, do Ministro da Administração Interna.

Extrato de Despacho n.º 36/GMAI/2024: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2024

Aplicando a Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente de 2.ª Classe da PN, a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar.

Extrato de Despacho n.º 156/GMAI/2023: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2024

Exonerando Helena Maria Almeida Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.