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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Mecanismo de Preços Indicativos de referência, para o setor de serviços privados de segurança.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente, ao concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente ao concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
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Ministério das Finanças
Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.
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Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
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Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
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Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer o cargo de assessor de Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
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Promovendo Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, a exercer cargo de dirigente.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de José Luís Mendes Semedo, para exercer o cargo de assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica nível II, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
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Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
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Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.